Política de Privacidade
1. Responsável pelo Tratamento de Dados
A entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:
MOEMA HUB – COMÉRCIO E SERVIÇOS CORPORATIVOS, LDA.
NIF: 519 382 447
Avenida da República, 3000, Porta B, Piso 3, Escritório 34
2649-517 Alcabideche – Cascais
E-mail: atendimento@moemahub.pt
Website: https://moemahub.pt
2. Dados Pessoais Recolhidos
- Dados de identificação: nome, denominação social, NIF/NIPC
- Dados de contacto: endereço de e-mail, número de telefone
- Dados de entrega e facturação: morada completa, código postal, localidade
- Dados de transacção: histórico de encomendas, produtos adquiridos, valores pagos
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de browser, páginas visitadas (via cookies, com consentimento)
3. Finalidades e Base Legal do Tratamento
| Finalidade | Base Legal (RGPD) |
|---|---|
| Processamento e gestão de encomendas | Execução de contrato — art. 6.º, n.º 1, al. b) |
| Emissão de facturas e obrigações fiscais | Obrigação legal — art. 6.º, n.º 1, al. c) |
| Envio de newsletter (marketing) | Consentimento — art. 6.º, n.º 1, al. a) |
| Melhoria do site e análise de tráfego | Consentimento / Interesse legítimo (cookies) |
| Prevenção de fraudes e segurança | Interesse legítimo — art. 6.º, n.º 1, al. f) |
4. Conservação dos Dados
- Dados de encomenda e facturação: 10 anos (obrigação fiscal)
- Dados de conta de cliente: enquanto activa + 3 anos após último acesso
- Dados de marketing: até à retirada do consentimento
- Dados de navegação (cookies): conforme Política de Cookies
5. Partilha de Dados com Terceiros
Os seus dados são partilhados exclusivamente com subcontratantes necessários à prestação do serviço:
- EuPago — processamento de pagamentos
- CTT Expresso / DPD — expedição e entrega de encomendas
- Moloni — facturação e comunicação à AT
- Google (Analytics) — análise de tráfego, com consentimento
- Prestador de alojamento web — infraestrutura do site
Não vendemos, alugamos nem cedemos os seus dados a terceiros para fins comerciais próprios.
6. Transferências Internacionais
Alguns subcontratantes (nomeadamente Google) podem tratar dados fora do EEE, ao abrigo de Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
7. Os Seus Direitos
Ao abrigo do RGPD, tem direito a:
- Acesso — saber que dados tratamos sobre si
- Rectificação — corrigir dados inexactos
- Apagamento — solicitar a eliminação (“direito a ser esquecido”)
- Limitação — restringir o tratamento em certas circunstâncias
- Portabilidade — receber os seus dados em formato legível por máquina
- Oposição — opor-se ao tratamento para fins de marketing directo
- Retirada do consentimento — a qualquer momento, sem afectar a licitude do tratamento anterior
Para exercer estes direitos: atendimento@moemahub.pt. Respondemos em até 30 dias.
Pode também apresentar reclamação à CNPD: www.cnpd.pt
8. Segurança
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas, incluindo ligações HTTPS/SSL, controlo de acessos e backups regulares, para proteger os seus dados contra acesso não autorizado ou perda.
9. Alterações a Esta Política
Reservamo-nos o direito de actualizar esta política. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página.
Última actualização: Junho de 2026