Código de Conduta e Política Anticorrupção

A Moema Hub – Comércio e Serviços Corporativos, Lda. rege a sua atividade pelos princípios da legalidade, integridade e transparência. Este código aplica-se à gerência, a todos os colaboradores e, no que lhes for aplicável, a fornecedores e parceiros. Embora a empresa não esteja abrangida pela obrigatoriedade do Regime Geral de Prevenção da Corrupção (Decreto-Lei n.º 109-E/2021), adota voluntariamente os seus princípios.

1. Proibição de corrupção e suborno

  • É proibido oferecer, prometer, solicitar ou aceitar, direta ou indiretamente, qualquer vantagem indevida — financeira ou de outra natureza — para obter ou manter negócios ou influenciar decisões;
  • Não são admitidos pagamentos de facilitação, independentemente do valor ou da prática local;
  • Ofertas e hospitalidade limitam-se a cortesias de valor simbólico, nunca em dinheiro, e nunca com o objetivo de influenciar uma decisão — em especial de titulares de cargos públicos ou trabalhadores da Administração Pública.

2. Integridade na contratação pública

  • Nas relações com entidades públicas cumprimos rigorosamente o Código dos Contratos Públicos, apresentando propostas verdadeiras, completas e elaboradas de forma independente;
  • É proibida qualquer forma de conluio, concertação de preços ou partilha indevida de informação com concorrentes.

3. Conflitos de interesses e rigor contabilístico

  • Situações de potencial conflito de interesses devem ser comunicadas de imediato à Gerência, que decide sobre o afastamento do colaborador do processo em causa;
  • Todos os registos contabilísticos refletem de forma verdadeira e completa as transações realizadas, sem registos paralelos ou omissões.

4. Comunicação de irregularidades

Qualquer suspeita de violação deste código pode ser comunicada, com garantia de confidencialidade e de não retaliação, para atendimento@moemahub.pt. As comunicações são analisadas pela Gerência, e as violações comprovadas dão lugar a medidas disciplinares, contratuais ou judiciais adequadas.

5. Revisão

Este código é revisto anualmente pela Gerência e sempre que alterações legislativas ou operacionais o justifiquem.

Aprovado pela Gerência da Moema Hub – Comércio e Serviços Corporativos, Lda. | Cascais, julho de 2026 | Versão 1.0